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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49

Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?

; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:10

A Legitimidade do Sindicato para a Propositura de Ação Civil Pública

sindicato para a propositura de ação civil pública, a fim de proteger direitos metaindividuais dos trabalhadores submetidos à sua representação.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:19

Ex-procurador municipal e ex-prefeito são condenados por improbidade administrativa

As penas fixadas na sentença, individualizadas, incluem a suspensão dos direitos políticos por
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:30

Caminhoneiro que alegou jornada de trabalho abusiva não será indenizado

alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:36

Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia

deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03

Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro

A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:20

Amplo acesso dos Advogados aos autos do processo não pode lesar investigação sigilosa

O diploma alterado traz os direitos do advogado e não do acusado ou investigado, o que é de extrema
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34

Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:07

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:04

Contratos de Adesão no Direito do Consumidor

. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:05

Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro

determinado a penhora sobre bens e direitos do Jockey Club Brasileiro neste valor
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:00

OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário

(OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:15

Réu tem penas restritivas de direito convertidas em privativa de liberdade

na sentença, é correta a decisão que converteu as penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 24476

; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas

sindicato para a propositura de ação civil pública, a fim de proteger direitos metaindividuais dos trabalhadores submetidos à sua representação.

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e

As penas fixadas na sentença, individualizadas, incluem a suspensão dos direitos políticos por

conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.

alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.

deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”.

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual

à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.

A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção

O diploma alterado traz os direitos do advogado e não do acusado ou investigado, o que é de extrema

direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias

Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados

. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores

determinado a penhora sobre bens e direitos do Jockey Club Brasileiro neste valor

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

(OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País

na sentença, é correta a decisão que converteu as penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade

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